| Projeto: |
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PL 254 09/06/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-254/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0254-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0254-2010
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| Promovente: |
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Wadih Mutran / Nelo Rodolfo / Jose Americo / Calvo / Aurélio Miguel / Police / Paulo Fiorilo / Quito Formiga / Marquito / Ota / Reis / Vavá / Orlando Silva / Laércio Benko / Ricardo Nunes / Ari Friedenbach / Coronel Telhada / Conte Lopes |
| Ementa: |
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DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / UMBANDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0697-2012
ver documento Conj0906-2012
ver documento Conjpl0254-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0254-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 08/06/2010 | Encaminhado em 14/06/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/06/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | CCJ | Recebido em 30/06/2010 | Encaminhado em 05/06/2012 | | ADM | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 19/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 19/06/2012 | Encaminhado em 26/08/2013 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2013 | Encaminhado em 17/09/2013 | | SGP22 | Recebido em 17/09/2013 | Encaminhado em 18/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 19/09/2013 | | SGP12 | Recebido em 19/09/2013 | Encaminhado em 11/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/10/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 16 em 21/08/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 355/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 454/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3467/2010
Oficio CMSP 2383/2013 de 22/08/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 16/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 160/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 254/2010, atraves do Documento Recebido nro. 592/2013
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